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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 17:15
Câmara deve aposentar Genoino por invalidez
O presidente da Câmara determinou nesta quinta-feira que uma junta médica de servidores da Casa verifique o quadro de saúde do deputado licenciado
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00
Dano moral. Não caracterização. Aposentadoria por invalidez.
Suspensão do contrato de trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 01:00
Indenização por invalidez prevista em norma coletiva.
Falecimento do reclamante no curso da demanda.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2011 - 14:07
Câmara decide que prazo para pedido de seguro DPVat conta a partir da ciência da invalidez do segurado
O magistrado ressaltou que a seguradora Itaú não se manifestou, quando intimado, sobre o laudo médico que garantiu, do ponto de vista neurológico, o direito ao segurado de 50% pela lesão ocorrida
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2010 - 10:04
Prescrição de indenização por invalidez permanente pelo DPVAT corre a partir de laudo médico
A contagem do prazo de prescrição para indenização por invalidez permanente pelo DPVAT corre a partir do laudo conclusivo do Instituto Médico Legal.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2016 - 15:54
Prazo para requerer cobertura de seguro em contrato de financiamento habitacional é de um ano
Bauru (SP), aposentada por invalidez desde dezembro de 2007.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2005 - 09:54
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 15:18
Portadora de doença inflamatória obtém garantia de tratamento
Ação no prazo legal.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Julho de 2016 - 10:39
Mudanças: benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez
O presente artigo discorre sobre a Medida Provisória nº 739, publicada em 07 de julho de 2016.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2012 - 11:40
Senado aprova proventos integrais para servidores públicos aposentados por invalidez
Os 61 senadores que registraram presença votaram a favor da proposta
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2020 - 15:11
Segurado com alcoolismo tem aposentadoria por invalidez garantida
Em decisão monocrática, o relator do caso na Corte, juiz federal convocado Altair Antonio Gregorio, concedeu a tutela de urgência do pedido, reconhecendo a importância ainda maior de garantir benefícios neste período atual de isolamento social decorrente da pandemia de Covid-19.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2013 - 10:45
Juiz condena seguradora a pagar seguro por invalidez
interditada e aposentada por invalidez, não se justificando a recusa de pagamento por parte da seguradora
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2014 - 10:39
TRU revisão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez tem prazos decadenciais diferentes
revisão da aposentadoria por invalidez caso não passados 10 anos, sendo a contagem do prazo decadencial iniciada a partir da data inicial de cada benefício
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2004 - 09:10
Na ação de indenização, o prazo prescricional começa ao se saber incapaz para o trabalho
originária de contrato de seguro em grupo. Segundo a autora, ela contraiu doença profissional, o que causou-lhe invalidez permanente.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2011 - 10:36
Aposentada por invalidez consegue acumular indenização com aposentadoria
Ex-empregada, aposentada em 2002, entrou com o pedido de indenizações por danos morais e materiais, porque, devido à LER, estaria incapacitada para qualquer tipo de trabalho, até mesmo para atividades corriqueiras, como a higiene pessoal
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Maio de 2016 - 16:19
Ação de Cobrança de Seguro. Invalidez decorrente de acidente
Apelação Cível.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 12:05
Indenização. Invalidez permanente decorrente de assalto. Norma coletiva.
Recurso de revista. Prescrição.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 20:55
Aposentada por invalidez receberá prêmio de seguro de vida
invalidez permanente, decorrente da doença profissional conhecida como LER
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2007 - 09:52